CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 10 de Abril de 2017)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/04/2017
Data de publicação 31/05/2017
Ementa

Tomba, ex-officio, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985, os imóveis.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/05/2017 , p. 12
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

IMÓVEL TOMBADO

TOMBAMENTO