| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 08/11/1995 |
| Data de publicação | 09/11/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC P/CALCULO DE INCENTIVOS DE QUE TRATA A LEI 11732/95-PROGRAMA DE MELHORIA AV.BRIGADEIRO FARIA LIMAOBS.:REPUBLICADA EM PB (SEMPLA/CNLU) 92502/97-COLETANEA RESOLUCOES 1994/96-SUPLEMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/11/1995 , p. 6 |
| Revogações |
R 82/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Palavras-chave |
INCENTIVO FISCAL URBANIZAÇÃO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC OPERAÇÃO URBANA OPERAÇÃO INTERLIGADA |
| Alterações |
R 82/95(SEMPLA/CNLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
