PUBLICAÇÃO 93003/2001
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ART. 72 DA LEI 9394
1° BIMESTRE/2001 VALORES EM REAIS
QUADRO I- ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 208 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS TOTAL TOTAL ARRECADADO %
ORÇADO ATÉ O BIMESTRE
(I) (II) (II)/(I)
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA 1.308.586.000 290.718.009 22,22
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA 48.732.000 10.195.842 20,92
IMPOSTO S/ TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS 218.364.000 22.852.295 10,47
RECEITA TRIBUTARIA A CLASSIFICAR - 75.268.097
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 1.644.410.000 294.007.466 17,88
IMPOSTO S/ SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SISTEMA INTEGRADO - SIMPLES 10.695.000 2.297.697 21,48
IMPOSTO S/VENDA A VAREJO E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 34.000 6.957 20,46
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 37.702.353 7.757.986 20,58
TRANSFERÊNCIADO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 236.018.000 50.747.501 21,50
TRANSFERÊNCIADO IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 312.000 20.470 6,56
TRANSFERÊNCIA REFERENTE Á LEI COMPLEMENTAR 87/96 - LEI KANDIR (*) 75.048.235 12.115.799 16,14
COTA PARTE DO IMPOSTO S/ PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMORES 566.744.000 376.613.139 66,45
COTA PARTE DO IMPOSTO S/ CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.942.041.176 352.269.748 18,14
COTA PARTE PARTICIPAÇÃO ESTADUAL DA ARRECADAÇÃO DO I.P.I 24.632.941 3.318.175 13,47
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - IMPOSTO S/ OURO 3.000 0
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS (*) 41.615.000 9.097.795 21,86
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 254.578.770 20.776.150 8,16
TOTAL 6.409.516.476 1.528.063.126 23,84
PERCENTUAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ART. 208 - 30% 1.922.854.943 458.418.938
(*) RECEITAS CONSIDERADAS A PARTIR DESTE BIMESTRE.
%s/totalda
DESPESAS EMPENHADAS PARAMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO despesa
ENSINO
08 -EDUCAÇÃO E CULTURA 285.184.163 0,6752
0807- ADMINISTRAÇÃO 72.819.557
0841- EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 108.199.676
0842 - ENSINO FUNDAMENTAL 99.589.779
0848 - CULTURA 1.767.647
0849 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.807.504
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 135.301.810 0,3204
1581 - ASSISTÊNCIA 8.152.586
1582 - PREVIDÊNCIA 97.087.633
1584 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 30.061.591
03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.853.917 0,0044
0307 - ADMINISTRAÇÃO 1.853.917
TOTAL 422.339.890 1,0000
3.1 - DESPESA TOTAL 422.339.890
(-)RECEITA ADICIONAL DO FUNDEF (29.875.633)
3,2 - DESPESAS DESTINADAÀEDUCAÇÃO 392.464.257
3.3- PERCENTUAL DESTINADO A EDUCAÇÃO (3.2/1) 0,2568
NOTA:RECEITAIPTUE IPVA
É importante destacar para a compreensão da discrepância apresentada neste quadro entre a arrecadação e a aplicação de recursos em Educação, que as receitas de IPTU e IPVA são normalmente concentradas no primeiro semestre. Por este motivo, a aplicação das receita sem despesas com ensino nos primeiros bimestres é normalmente mais baixa. Para que isso não ocorresse, seria necessário o planejamento das despesas de custeio e investimento no exercício anterior, para que sua execução pudesse ocorrer desde janeiro, em maior volume.
Essa aplicação será, contudo, compensada ao longo do exercício.
QUADRO II - ART. 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA C.F. EDO ART. 2 DAS
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
RECEITAS
APLICAÇÃO LEGAL 229.209.469
RECEITA ADICIONAL DO FUNDEF 29.875.633
1 -TOTAL A SER APLICADO 259.085.102
DESPESAS
0842 -ENSINO FUNDAMENTAL 99.589.779
0807 - ADMINISTRAÇÃO (73.273.855 * 0,75) 54.955.391
1582 - PREVIDÊNCIA (201.971.361* 0,2968) 59.945.100
1584 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (62.537.115* 0,2968) 18.561.016
0307 - ADMINISTRAÇÃO (3.856.702*0,2968) 1.144.669
2- TOTAL APLICADO 234.195.955
3 - APLICAÇÃO A MENOR (24.889.147)
QUADRO III - ART. 7º DA LEI Nº 9 424/96
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
1 - RECEITA DO FUNDEF 86.194.889
2- VALORLEGAL A SER APLICADO 51.716.933
3 - TOTAL APLICADO 71.649.670
4- APLICAÇÃO A MAIOR 19.932.737
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SECRETARIA DAS FINANÇAS
ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO FEVEREIRO/2001
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE
TOTAL POR TOTAL POR
FUNÇÃO ÓRGÃO
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 285.184.163
08.07 ADMINISTRAÇÃO (A) 72.819.557
08.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.577.777
08.07.021.1508 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS DA SME -
08.07.021.1509 CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS PARA SME -
08.07.021.2400 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.032.557
08.07.021.2401 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA 11.739
08.07.021.2402 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FROTA 1.750.999
08.07.021.2405 ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 46.077
08.07.021.2406 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SME 124.546
08.07.021.2411 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS 587.161
08.07.021.2419 CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX 40.729.578
08.07.021.2425 INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.816.789
08.07.021.2440 ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SUPEME 3.415.806
08.07.021.2441 ADMINISTRAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 4.062.525
08.07.021.2456 LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA EVENTOS EDUCACIONAIS -
08.07.021.2473 APOIO TÉCNICOS A PROGRAMAS EDUCACIONAIS -
08.07.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 1.908.017
08.07.471.2476 AUXÍLIO -REFEIÇÃO - ADMINISTRATIVOS 1.908.017
08.07.472 VALE TRANSPORTE 333.763
08.07.472.2478 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-ADMINISTRATIVOS 333.763
08.41 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS 108.199.676
A) SAS 80.091.605
08.41.185 CRECHE 69.196.019
08.41.185.35XX CONSTRUÇÃO DE CRECHES 1.267.357
08.41.185.3565 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 11.990
08.41.185.3599 RECUPERAÇÃO DE CRECHES EM CAPELA DO SOCORRO E CIDADE ADEMAR -
08.41.185.4409 MANUTENÇÃO DE CRIANÇAS EM CRECHES CONVENIADAS 44.318.479
08.41.185.4410 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DIRETA DE CRECHES 14.619.080
08.41.185.4413 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - CRECHES 128.645
08.41.185.4416 ALUGUÉIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS DE IMÓVEIS DESTINADOS A CRECHES 749.286
08.41.185.4418 CONSUMO DE ÁGUA , ENERGIA ELÉTRICA, GÁS ENCANADO, TELEFONE E TELEX - CRECHES 8.101.182
08.41.472 VALE TRANSPORTE 2.743.000
08.41.472.4420 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE- CRECHES 2.743.000
B) EDUCAÇÃO 211.477.497
08.41.190 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR 33.755.224
08.41.190.1530 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
08.41.190.15XX CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
08.41.190.2461 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 32.632.834
08.41.190.2462 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 101.962
08.41.190.2465 MANUTENÇÃO DE BENS MOVEIS ,CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEI 1.020.428
08.41.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 699.243
08.41.471.2436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO - EMEI 699.243
08.41.472 VALE TRANSPORTE 1.806.190
08.41.472.2438 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-SME - EMEI 1.806.190
08.42 ENSINO FUNDAMENTAL 99.589.779
08.42.187 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 57.611
08.42.187.2424 CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE 15.256
08.42.187.2427 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROALFA 42.355
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DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR
FUNÇÃO ÓRGÃO
08.42.188 ENSINO REGULAR 93.211.764
08.42.188.1501 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU 683.985
08.42.188.15XX CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU -
08.42.188.1503 RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS EM CAPELA DO SOCORRO E CIDADE ADEMAR -
08.42.188.2407 CONCESSÃO DE BIBLIOTECAS-PRÊMIO -
08.42.188.2428 EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS -
08.42.188.2429 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS MUNUCIPAIS DE ENSINO SUPLETIVO 30.963
08.42.188.2430 PLANO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR -
08.42.188.2431 RELAÇÕES DE GÊNERO -
08.42.188.2435 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS DO FUNDO 71.649.670
08.42.188.2460 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU 19.251.262
08.42.188.2467 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL 20.573
08.42.188.2475 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EMEF 1.574.918
08.42.188.2477 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE ENSINO PRÉ-PROFISSIONALIZANTE 393
08.42.188.2492 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES- PESSOAL - SME -
08.42.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 2.450.541
08.42.471.2466 AUXÍLIO - REFEIÇÃO - EMEF 2.450.541
08.42.472 VALE TRANSPORTE 3.869.863
08.42.472.2415 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEF 3.869.863
08.49 EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.807.504
08.49.252 EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA 2.745.999
08.49.252.1584 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -
08.49.252.2453 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 594.255
08.49.252.2455 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE BENS IMOVEIS - EMEE 8.000
08.49.252.2468 CONVÊNIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLASSES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.143.744
08.49.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 19.093
08.49.471.2496 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A SERVIDORES - EMEE 19.093
08.49.472 VALE TRANSPORTE 42.412
08.49.472.2498 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE-EMEE 42.412
C)CULTURA 1.767.647
08.48 CULTURA 1.767.647
08.48.247 DIFUSÃO CULTURAL 1.767.647
08.48.247.3656 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS -
08.48.247.3657 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS -
08.48.247.3658 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA -
08.48.247.3666 REFORMADA BIBLIOTECA HANS ANDERSEN -
08.48.247.4553 MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇAO DE BENS IMÓVEIS DO
DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 5.300
08.48.247.4555 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS 1.451.574
08.48.247.4556 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO- INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO - DE BIBLIOTECAS INFANTO JUVENIS
DE BAIRRO 292.411
08.48.247.4557 AMPLIAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS INFANTO-JUVENIS -
08.48.247.4558 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SUPERVISÃO DE ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO -
08.48.247.4559 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA DIVISÃO TÉCNICA- BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO-
INFORMAÇÃO E EXPRESSÃO 18.362
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DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR
FUNÇÃO ÓRGÃO
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 135.301.811
F) SAS
15.81 ASSISTÊNCIA (B) 8.152.586
15.81.471 AUXÍLIO REFEIÇÃO 494.593
15.81.471.4436 AUXÍLIO-REFEIÇÃO ( 0,5662 * 873.531 ) 494.593
15.81.472 VALE-TRANSPORTE 655.093
15.81.472.4432 AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE - SAS (0,5662 * 1.157.000 ) 655.093
15.81.486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 7.002.900
15.81.486.4421 PROGRAMAÇÃO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS( 0,5662 * 4.375 ) 2.477
15.81.486.4426 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE - SAS( 0,5662 * 4.937.903 ) 2.795.841
15.81.486.4427 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA ( 0,5662 * 0 ) -
15.81.486.4428 AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA FROTA ( 0,5662 * 4.854.801 ) 2.748.788
15.81.486.4435 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS, INDENIZAÇÕES E SEGUROS ( 0,5662 * 866.616 ) 490.678
15.81.486.4441 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES CAMPO LIMPO( 0,5662 * 330.485 ) 187.121
15.81.486.4442 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA FREGUESIA DO Ó ( 0,5662 * 331.394 ) 187.635
15.81.486.4443 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES SÃO MIGUEL PAULISTA ( 0,5662 * 283.849 ) 160.715
15.81.486.4444 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES DA SÉ ( 0,5662 * 430.482 ) 243.739
15.81.486.4445 ADMINISTRAÇÃO DA SURBES VILA PRUDENTE ( 0,5662 * 328.339 ) 185.906
G) ENCARGOS
GERAIS DO
MUNICÍPIO 129.003.141
15.82 PREVIDÊNCIA (C) 97.087.633
15.82.492. PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 23.138.613
15.82.492.8466 CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-
IPREM(0,4807 * 48.023.118 ) 23.084.713
15.82.492.8467 BENEFICIOS A SERVIDORES ATIVOS ( 0,4807 * 112.129 ) 53.900
15.82.495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 73.949.020
15.82.495.8470 APOSENTADORIA E PENSÕES( 0,4807 * 150.583.711 ) 72.385.590
15.82.495.8471 RESSARCIMENTO AO IPREM ( 0,4807 * 3.252.403 ) 1.563.430
15.84 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 30.061.591
15.84.492 PREVIDÊNCIASOCIAL A SEGURADOS 30.061.591
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DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO A NÍVEL DE PROJETO E ATIVIDADE TOTAL POR TOTAL POR
FUNÇÃO ÓRGÃO
15.84.492.8480 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
PASEP ( 0,4807 * 62.537.115 ) 30.061.591
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO(C) 1.853.917
03.07 ADMINISTRAÇÃO (III) 1.853.917
03.07.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.853.917
03.07.021.8455 APOSENTADOS COMISSIONADOS ( 0,4807 * 3.856.702 ) 1.853.917
TOTAL FUNÇÕES 08+15+03 422.339.891 422.339.891
RATEIOS :
A) Administração
O montante de despesas administrativas relativas ao ensino è calculado a partir da proporção das despesas com o ensino infantil, fundamental e especial sobre o total da Secretaria de Educação, sendo este percentual aplicado sobre o total de despesas com Administração
Memória de cálculo:
Ensino Infantil 36.260.657
Ensino Fundamental 99.589.779
Ensino Especial 2.807.704
TOTAL 138.657.940
Total da SME, excluído o programa "Administração" 139.525.339
Percentual 99,38
B) Assistência
As despesas com assistência são calculadas a partir da participação do programa de creches sobre o total da Secretaria de Assistência Social. Isto é, quanto das despesas administrativas e de suporte da Secretaria é utilizado para execução desse programa.
Memória de Cálculo
Programa de Creches 71.939.019
Total da Secretaria de Assistência Social 127.060.302
Percentual 56,62
C) Previdência/ Administração
Esta despesa representa a participação nos encargos ( previdenciários e de administração da folha) dos gastos com pessoal envolvido no ensino, em relação ao total gasto com pessoal civil de toda a Prefeitura. A proporção apurada é aplicada sobre o total das encargos da PMSP.
Memória de cálculo: Valor Pago
Pessoal da Secretaria de Educação, excluído Ensino Médio 129.563.245
Pessoal da Secretaria de Assistência Social; relativo a creches 14.750.355
Pessoal da Secretaria de Cultura; relativo ao Departamento de Bibliotecas
Infanto-Juvenis 1.447.315
TOTAL 145.760.915
Pessoal total da PMSP 303.251.342
Percentual 48,07
