PUBLICAÇÃO 91003/2001

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E HUM REALIZOU-SE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, EM SUA SEDE , À PRAÇA DA REPÚBLICA,154, 2º ANDAR, COM INÍCIO AS 9:00 H E COORDENADA PEO PRESIDENTE PE. ÂNGELO ADEMIR MEZZARI, INICIOU-SE COM A LEITURA DA ATA ANTERIOR A QUAL FOI APROVADA POR TODOS SEM RESSALVAS. PE. ÂNGELO RELEMBRA QUE FOI CONCEDIDO UM PRAZO ATÉ O DIA 10.02.2001 PARA QUE FORMALIZASSEM AS INDICAÇÕES PARA O QUADRO DE CONSELHEIROS INDICADOS PELO PODER PUBLICO E ATÉ A PRESENTE DATA APENAS SAS OFICIOU O CONSELHO SOBRE SEUS REPRESENTANTES, QUAIS SEJAM: CARMEN L[IGIA FONTOURA BONGIOVANNI COMO SUPLENTEE, MÁRCIA PAIXÃO NA QUALIDADE DE TITULAR. PARTICIPOU DESTA PLENÁRIA O SR. REGINALDO DE ALENCAR REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM COMERCIAL, SUPLENTE DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DO SETOR EM SUBSTITUIÇÃO À CONSELHEIRA CÁSSIA GORETTI QUE DESLIGOU-SE DO CONSELHO POR TER ASSUMIDO CARGO NO SETOR PÚBLICO. DARCY, INDAGA SOBRE QUAL SERIA O PRAZO PARA QUE O CONSELHEIRO SUPLENTE APRESENTE-SE APÓS SER CONVOCADO. A CONSELHEIRA SLVIA INFORMA QUE O REGIMENTO INTERNO DO COMAS NÃO PREVÊ NADA SOBRE A SUPLENCIA E PRAZOS, ESTA SITUAÇÃO DEVERÁ SER ANALIZADA DENTRO DOS CASOS OMISSOS. DARCY INFORMA QUE O PE. MÁRCIO É FUNCIONÁRIO. PE ÂNGELO COLOCA QUE A PARTIR DA VISITA REALIZADA POR REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS- SVP NO ÚLTIMO DIA 06/02/2001, TENTOU ESTABELECER CONTATO COM O SECRETÁRIO DE SAS NO INTUITO DE ASSEGURAR O ESPAÇO UTILIZADO PELO COMAS NA PRAÇA DA REPÚBLICA, 154, 2º ANDAR. CONTINUANDO A PAUTA, NORMA INFORMA QUE O PL 335/98 DE AUTORIA DO EXECUTIVO (CELSO PITTA) ESTEVE NA COMISSÃO DE FINANÇAS QUANDO FOI REQUISITADO PARA QUE FOSSE INCLUIDO UMA FONTE A MAIS DE RECURSO, NESTES CASOS QUANDO O PL SOFRE ALGUME ALTERAÇÃO RETORNA PARA A COMISSÃO INICIAL (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA). NORMA LEMBRA QUE É REGIMENTAL QUE O PL PASSE POR QUATRO COMISSÕES E NÃOPOR CINCO FOI DITO INICIALMENTE. HÁ PROPOSTAS DE TRABALHARMOS COM A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI ORIGINAL Nº 12.524, HAVENDO MANIFESTAÇÕES FAVORÁVEIS NO SENTIDO DA DERRUBADA DOS VETOS. NORA INFORMA QUE HAVERÁ UMA REUNIÃO 4ª FEIRA, NO ANEXO G 1º ANDAR, ÀS 9:30 H PARA DEFINIR-SE ESTRATÉGIAS PARA QUE ESTA PROPOSTA ENTRE EM PAUTA DOS TRABALHOS DA PLENÁRIA DA CÂMARA. VALDIR QUESTIONA O INFORME DE QUE A SRA. PREFEITA TERIA RETIRADO TODOS OS PROJETOS DE LEI DA CÂMARA. NORMA EXPLICA QUE NA VERDADE SÓ PODERÃO SER RETIRADOS PL QUE NÃO FORAM APRECIADOS, PERMANECENDO AQUELES QUE JÁ PASSARAM POR DISCUSSÃO. PE.ÂNGELO PROPÕE DISCUTIR QUAIS OS PROCEDIMENTOS PAA TOMAR CIÊNCIA DOS VETOS TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA CONSELHEIRA NORMA E PERGUNTA QUAIS CONSELHEIROS PODERÃO COMPARECER À REUNIÃO DA 4º FEIRA NA CÂMARA : VLADI, VALDIR E PE. ÂNGELO IRÃO. NA PRÓXIMA PLENÁRIA O CONSELHO PODERÁ MANIFESTAR-SE OFOCIALMENTE SOBRE O PLANO/FUNDO E, PE ÂNGELO ORIENTA QUE AS AÇÕES RELATIVAS À EXTIÇÃO DO CMAS DEVERÃO SER ACOMPANHADAS COM CUIDADO. A CONSELHEIROA MARISA ALERTA SOBRE A NECESSIDADE DE ENTENDERMOS MELHOR AS RAZÕES DE EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO DO CMAS. PE. ÂNGELO PROPÕE QUE A PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA OCORRA NO DIS 21.02.2001, EXCEPCIONALMENTE POIS ESTARÁ IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER NO DIA 20.02.2001, CONFORME CRONOGRAMA, DATA APROVADA PELOS PRESENTES. PE.ÂNGELO INFORMA QUE A PARTIR DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO A PRIORIDADE DO MESMO SERÁ A APROVAÇÃO DO PLANO E FUNDO MUNICIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. SEM MAIS , DEU-SE POR ENCERRADA A REUNIÃO DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA E FAZ PARTE A LISTA DE PRESENÇA DOS CONSELHEIROS PRESENTES.