PUBLICAÇÃO 92908/01 - SGM
COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CONOP
Município de São Paulo de 16 de agosto de 2001 , às 19 horas no Salão Azul do Palácio das Indústrias , Pq. Dom Pedro II
PAUTA :
I) Apresentação solene do Orçamento Participativo
II) Instalação do Conselho do Orçamento Participativo
III) Apresentação do Ranking das 3 prioridades da cidade para as áreas da Saúde e da Educação ;
IV) Apresentação dos critérios técnicos de agregação das 3 primeiras propostas da cidade ;
V) Eleição da Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo .
Abertos os trabalhos pela Sra. Márcia Regina Victoriano, representando o Sr. Coordenador do orçamento participativo Sr. Félix Ruiz Sanches, que passou a palavra ao Sr. Secretário do governo municipal, Sr. Rui Goethe da Costa Falcão. O Sr. Secretário saudou os presentes Conselheiros da cidade de São Paulo, em nome da Sra. Prefeita Marta Suplicy e reiterou o compromisso dela com as 3 prioridades da cidade, escolhidas democraticamente durante o processo do Orçamento Participativo que envolveu cerca de 30.000 munícipes, ao longo de 6 meses, em todas as regiões da cidade. O Sr. Secretário ressaltou ainda que o Orçamento Participativo é um compromisso de campanha e uma questão de principio deste governo, portanto tratando de honrar este compromisso com a população da cidade de São Paulo, acrescentando ainda que a implantação das sub-prefeituras será o próximo projeto da prefeitura, que envolve também a participação popular na gestão da cidade. Na seqüência da abertura, a Sra. Leda Paulani, chefe da assessoria técnica de SF( Secretaria de Finanças), falou em nome do GT ( Grupo de Trabalho ) intersecretarial do orçamento participativo. A Sra. Rosângela Rigo, representando a CPP( Coordenadoria de Participação Popular) saudou também os conselheiros, seguida da Sra. Maria Teresa Augusti presidenta do Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes que ofereceu durante todo o processo a logística para as plenárias e assembléias do orçamento participativo. Ela ressaltou em sua fala a importância da participação popular na gestão da administração pública; o Sr. Fernando José de Almeida , secretário municipal da Educação compareceu e foi convidado para compor a mesa, fazendo uso da palavra e comprometendo-se com as 3 prioridades da cidade em sua área. Após o ato solene deu-se inicio aos trabalhos do Conselho com a fala dos técnicos da área de educação, saúde e finanças, que explicaram respectivamente em suas áreas de atuação o procedimento das agregações e a aplicação dos critérios técnicos, baseados no mapa da exclusão social, da PUC realizado sob a coordenação da Sra. Aldaíza Sposatti . Os critérios técnicos são os seguintes: exclusão por renda a serem aplicados nos programas de PSF ( Programa de Saúde da Família ) ESPECIALIDADES E PROGRAMA ESCOLA ABERTA E PROJETO VIDA ; a carência de serviços de creches para a prioridade ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, e por fim a carência de escolas do ensino fundamental para a prioridade EMEFS. Após esta fase de apresentação do material que foi distribuído aos conselheiros foi aberta a palavra aos presentes e todas as falas apresentaram a preocupação com as agregações regionais, estas indagações receberam uma resposta tranquilizadora da mesa de que este material estaria disponível nos Fóruns Regionais de Delegados e Delegadas do Orçamento Participativo; após este processo a mesa abriu regimentalmente para a eleição da coordenação do CONOP ( Conselho do Orçamento Participativo), neste momento falaram vinte e oito conselheiros representando todas as regiões da cidade solicitando o adiamento desta eleição tendo em vista que este era o primeiro contato do grupo do OP e que portanto necessitariam de mais um tempo para se conhecerem, então abrindo-se para a votação onde 38 pessoas concordaram em adiar a eleição para o dia 25/8/01, sendo ainda que 5 conselheiros não votaram ou não estavam presentes, conforme a votação foi proposto que no dia 25/8/01 se trouxesse um nome para a comissão, mas que ao final acabaram por definirem que o melhor dia seria 26/8/01 no período da manhã (9:00 ás 11:00) pois precisariam estar na formação oferecido pelo OP aos Conselheiros e Delegados na data anteriormente votada, solicitaram também a listagem de nome e endereços dos delegados e conselheiros de todas as regiões da cidade, discutiram ainda o papel do Conselheiro e da Coordenação do CONOP com base nos artigos 14, 15 e 16 do regimento do Orçamento Participativo com especial destaque nas responsabilidades dos conselheiros e da coordenação do CONOP. Após um longo debate e havendo um consenso em torno do adiamento da eleição da coordenação a mesa deu por encerrados os trabalhos, marcando a eleição da coordenação do CONOP para o dia 26/8 às 9 horas data da posse do Conselho, no Anhembi. Em São Paulo ,aos dezesseis de agosto de dois mil e um, eu Iracema de Jesus, lavrei esta ata que vai assinada pelo Sr. Coordenador do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Paulo, Sr. FELIX RUIZ SANCHES.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE S.PAULO
26/8/01, ÀS 9H00, ANHEMBI, SALA J
Às 9:15 h o Coordenador do Orçamento Participativo, Félix R.R. Sanchez, dá início á reunião do CONOP, com a leitura dos artigos 13, 14 e 15 do regimento que tratam da Coordenação do Conselho do Orçamento Participativo.
Félix encaminha proposta de término da reunião para as 10:15 h em virtude dos outros compromissos do dia. Presentes aprovam.
A pauta da reunião ficou assim definida:
1. Composição da Coordenação do CONOP
2. Comissão de Comunicação.
3. Cronograma de Trabalho
4. Escolha do representante do CONOP para compor a mesa de Cerimônia de posse
Félix dá início à discussão do primeiro item da pauta: Eleição da Coordenação do Conselho.
Há abertura de inscrições:
1. Medina
2. Sebastião
3. Julieta
4. Vera
5. Beatriz
6. Sidnei
7. Luiz
8. Genice
Medina: propõe a indicação de 4 pessoas, uma de cada região, chapa fechada com 8 nomes.
Sebastião: indicação dos membros por articulação consensual (chapa)
Julieta : retira
Vera: indicação dos nomes (individualmente) por região
Beatriz e demais: já contemplados nas falas anteriores.
Félix pede para as pessoas indicadas de cada região se apresentarem:
Zona Norte: Madalena e Benê (Titular e Suplente)
Zona Sul: Luiza Alvina e Darcy (Titular e Suplente)
Zona Leste: Edvaldo e Antonio Crescente (Titular de suplente)
Zona Oeste e Centro: Ercílio Arruda e Sueli Lima
Representante da Zona Leste coloca uma questão regimental acerca da condição do conselheiro Edvaldo ser assessor de parlamentar estadual. Félix lê o regimento, artigo 16º, que expressa o não impedimento dele ser conselheiro e, por conseguinte, coordenador.
Segue-se a votação, por aclamação, dos titulares e suplentes para comporem a coordenação do CONOP.
Félix encaminha o segundo item da pauta: Formação da Comissão de comunicação.
Beth Russo coloca se, na condição de suplente, pode integrar essa comissão. Félix coloca a proposta aos presentes. Os presentes aprovam.
Os nomes indicados pelas regiões são: Marcionila, Jô, Genice, João Muniz, Sebastião, Célio e Beth Russo.
Todos os nomes indicados foram eleitos por aclamação, às 9: 55h.
Segue-se a discussão do terceiro item da pauta: Cronograma de Trabalho do CONOP.
Félix coloca a proposta de constituirmos 5 subgrupos macro-regionais do Conselho, que deveriam se reunir de 28/8 à 5/9. O Governo Local deverá acompanhar estas reuniões. Os Fóruns regionais de delegados também poderão acompanhar. O objetivo destas reuniões macro-regionais é estabelecer uma " limpeza de pauta" , com discussões e esclarecimentos para que se possa desenvolver bem os trabalhos no CONOP.
Félix apresenta também a necessidade de uma outra reunião do CONOP, no dia 6/9, para apresentação das discussões regionais e fechamento preliminar das prioridades orçamentárias.
Félix propõe ainda que a Coordenação do CONOP com a COP organizem estas reuniões.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos presentes, salientando que o fórum regional de delegados deverão participar, necessariamente destas reuniões.
Alguns conselheiros colocaram ao Coordenador da Mesa a preocupação com o transporte para os Conselheiros se locomovem para as reuniões, tanto centrais, como regionais.
Félix ficou de trazer uma resposta sobre o assunto, para a próxima reunião do Conselho, no dia 28/8.
Outros colocaram também sobre o localização do salão azul e Félix propõe verificar com a SEHAB, se poderão ceder algum auditório do prédio Martinelli para as reuniões do CONOP. Os presentes concordaram que essa alternativa seria melhor que a do salão azul.
O conselheiro João Muniz lembra que o regimento coloca que é atribuição da Prefeitura garantir a infra-estrutura necessária para os trabalhos do Conselho.
Na reunião do dia 28/8, será distribuído o novo calendário, por escrito. A pauta de trabalho desse dia será, basicamente: a discussão sobre o ranking da saúde e da educação, para fechar as três prioridades da cidade.
Félix encaminha o quarto e último item de pauta: indicação da pessoa que vai estar presente à mesa da cerimônia de posse e falar em nome do Conselho.
A proposta de que a Comissão de Comunicação deverá reunir-se e resolver quem vai compor a mesa foi aceita pelos presentes. O nome, assim que decidido, deverá ser encaminhado à coordenação do evento.
Desta, forma, às 10:15h pontualmente, encerrou-se os trabalhos do CONOP, com o cumprimento de todos os itens de pauta.
Secretariou: Marcia R. Victoriano - COP
P.S.: O nome do conselheiro escolhido para compor a mesa da cerimônia foi o do Sr. Sebastião Moreira Maia.
