PUBLICAÇÃO 92004/01

((TEXTO)) 2001-0.077.640-6. À vista dos elementos constantes do processo, e com fundamento no artigo 1º, inciso IX do Decreto 19.512/84, combinado com o artigo 2º do Decreto 40.384/01, ACEITO a oferta do CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL , através do seu representante legal, e recebo em doação, sem qualquer ônus para a Municipalidade , uma placa identificativa em ferro fundido com 195 cm., sendo 200 x 82 x 46, pesando 580 kilos, a ser instalada no Monumento Porta de Abril. II - Neste ato fica designada a servidora Maria Candelaria Volponi Moraes de Oliveira, RF. 316.003.3.00, para acompanhar o desembaraço alfandegário, conforme mencionado à fls. 04, pelo doador.