CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 989 de 20 de Outubro de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/10/1995
Data de publicação 20/10/1995
Ementa

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 10.719/88 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO E OUTROS)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/10/1995 , p. 52
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES

Alterações

L 12646/98-APROVA O PL