| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/10/1995 |
| Data de publicação | 04/10/1995 |
| Ementa |
TRANSFERE ATRIBUICOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 04/10/1995 , p. 47 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PLANTA MEDICINAL FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE |
