| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 23/11/1994 |
| Data de publicação | 24/11/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EMUSO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 355/94) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 24/11/1994 , p. 58 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS POLUIÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
L 11733/95 - APROVA O PL |
