| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 14/02/1996 |
| Data de publicação | 15/02/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A EXTENSAO DA INSTITUICAO DO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 15/02/1996 , p. 42 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
