CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 504 de 11 de Novembro de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 10/11/1994
Data de publicação 11/11/1994
Ementa

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ERIGIR MARCO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE, DE COMERCIO E DE NAVEGACAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 11/11/1994 , p. 62
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO