CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 490 de 2 de Junho de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 01/06/1995
Data de publicação 02/06/1995
Ementa

DISPOE SOBRE CONDICOES MINIMAS PARA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS APROCESSAMENTO E INCINERACAO DE LIXO EM SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 02/06/1995 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LIXO

LIXO - INCINERAÇÃO

LIXO - TRATAMENTO

POLUIÇÃO

MEIO AMBIENTE

LIXO - DESTINO FINAL