| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 19/05/1995 |
| Data de publicação | 20/05/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DO ESPACO AEREO DA AV. LIGACAO LESTE/OESTE, ENTRE OS VIADUTOS DA RUA CONSELHEIRO FURTADO E AV.LIBERDADE E DE SEU SUBSOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 94/95) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 20/05/1995 , p. 33 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB COMÉRCIO CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA PERMISSÃO DE USO |
| Alterações |
L 11867/95-APROVA O PL |
