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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 DE 6 DE MAIO DE 1995
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS E FAIXAS DE CARATER PERMANENTE, NOS PONTOS CRITICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTORISTAS SOBRE O PERIGO. (JOOJI HATO)

Alterações

L 12637/98-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 2271/95(1909,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • DOM 190996,P.38-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 1054/96(1909,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
  • DOM 150797,P.21-RAZOES DE VETO