CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 352 de 26 de Abril de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 25/04/1995
Data de publicação 26/04/1995
Ementa

REVOGA O INCISO III DO ART.1. DA LEI N.7.404, DE 19/12/1969; APROVA NOVOS ALINHAMENTOS NA CONFLUENCIA DA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA COM A AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATLN.079/95)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 26/04/1995 , p. 44
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO