| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 06/08/1999 |
| Data de publicação | 07/08/1999 |
| Ementa |
ALTERA A LEI N. 10032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI N.10236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 99/99) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 07/08/1999 , p. 47 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL TOMBAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
