CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 30 de Junho de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 29/06/1994
Data de publicação 30/06/1994
Ementa

INSTITUI O "DIA DA PADROEIRA DE SAO PAULO NOSSA SENHORA DA PENHA",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 30/06/1994 , p. 61
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - PONTO FACULTATIVO