| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 24/03/1995 |
| Data de publicação | 25/03/1995 |
| Ementa |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO NO VALOR DE R$700.000,00(SETECENTOSMIL REAIS), AS VITIMAS DA EXPLOSAO OCORRIDA EM PIRITUBA, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 1995.(OFICIO ATL 058/95) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/03/1995 , p. 44 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS FOGOS DE ARTIFÍCIO APOIO JURÍDICO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
LEI 11734/95-APROVA PL |
