| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 07/06/1999 |
| Data de publicação | 08/06/1999 |
| Ementa |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO "O PROGRAMA PREVENTIVO DE SAUDE VISUAL"NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1. GRAU. (RUBENS CALVO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 08/06/1999 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA DEFICIENTE FÍSICO ESCOLA MUNICIPAL HIGIENE E SAÚDE CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |