CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 16 de Março de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 15/03/1995
Data de publicação 16/03/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 53/95)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/03/1995 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS