CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 7 de Maio de 1999)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 06/05/1999
Data de publicação 07/05/1999
Ementa

DISPOE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS E AACAO DE ALICIADORES DE JOVENS PARA O USO DE DROGA NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO GOULART)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 07/05/1999 , p. 37
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA

ESCOLA MUNICIPAL

TÓXICO

SEGURANÇA