CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 155 de 24 de Abril de 1999)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 23/04/1999
Data de publicação 24/04/1999
Ementa

DISPOE SOBRE QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO CONCENTRADA NA CIDADE, VISANDOGARANTIR PERMEABILIDADE SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERMERCADOS/HIPERMERCADOS,SHOPPING CENTERS,SHOPPING MOVEIS,REVENDEDORAS AUTOMOVEIS,INDUSTRIAS ,ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS. (ANA MARTINS)

Situação

Não informado

Fonte 24/04/1999 , p. 48
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

CALAMIDADE PÚBLICA

CENTRO DE COMPRAS

COMÉRCIO

PISOS

SUPERMERCADO, HIPERMERCADO