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  4. PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 DE 24 DE ABRIL DE 1999
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 153 de 24 de Abril de 1999

"DENOMINA PRACA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALIZADA EM GUAIANASES". (JOSE OLIMPIO)

Alterações

L 12987/00-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 1221/99(010300,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
  • DOM(010300,P.77)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
  • PARECER 1507/99(010300,P.77)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
  • PARECER 1704/99(010300,P.77)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
  • PARECER 191/00(0103,P.77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO