CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.344 de 1 de Dezembro de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 30/11/1995
Data de publicação 01/12/1995
Ementa

DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI 8314,DE 04 DE NOVEMBRO DE 1975,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 01/12/1995 , p. 36
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS