| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 01/11/1995 |
| Data de publicação | 02/11/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A POPULACAO CARENTE - "CASA DO NORDESTINO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 02/11/1995 , p. 45 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ASSISTÊNCIA MÉDICA CENTROS CONVÊNIO ENTIDADE APOIO JURÍDICO |
