CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.202 de 2 de Novembro de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 01/11/1995
Data de publicação 02/11/1995
Ementa

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 02/11/1995 , p. 44
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

DIVERSÃO ELETRÔNICA

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU

ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU

PROIBIÇÃO

BRINQUEDO