CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 22 de Março de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 21/03/1994
Data de publicação 22/03/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A DOACAO DE MATERIAIS PASSIVEIS DE RECICLAGEM, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/03/1994 , p. 95
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DIÁRIO OFICIAL

MATERIAL INSERVÍVEL

PUBLICAÇÃO