Portaria nº014 /2026 – GAB. / SUB-CT

Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.

Lucas Santos Sorrillo, Subprefeito, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXIV do artigo 9º da Lei nº 13.399 de 1º de agosto de 2002, com fundamento no Decreto Nº 58.506/2018,

Fica instituído, na Subprefeitura Cidade Tiradentes, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.

Art. 1º O Comitê Regional de Arboviroses terá por finalidade:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito da Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das Arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das Arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Art. 2º O Comitê Regional de Arboviroses será composto pelos seguintes membros:

STS

TITULAR: Wernner Santos Garcia RF 806.937.9, responsável por coordenar o Comitê

SUPLENTE: André Santos – RF.615.947.8

UVIS

TITULAR: Patrícia de Oliveira Esmerini - RF 793.449.1

SUPLENTE: Marcílio Gonçalves Silva – RF. 726.084.9

SUBPREFEITURA

TITULAR: Lucas Santos Sorrillo - RF 851.718.5 - Subprefeito

SUPLENTE: Rosa Aparecida Apolinário - RF 318.564.8

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SUBPREFEITURA

TITULAR: Onézio Eufrazio da Cruz - RF 657.937.0

SUPLENTE: Ana Lúcia de Souza - RF 660.902.3

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SUBPREFEITURA

TITULAR: Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra – RF.929.369.8

SUPLENTE: Mônica Cristina Alves de Souza Tertuliano - RF 604.353.4

DEFESA CIVIL DA SUBPREFEITURA

TITULAR: Valmir Camilo da Silva – RF.839.109.2

SUPLENTE: Ângela Gonçalves de Oliveira - RF 680.789.5

CONSELHO GESTOR DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE

TITULAR: Eliane Aparecida Xavier Saragosa – RG. 42.051.924.5

SUPLENTE: Elisabete Cristina do Nascimento – RG. 30.762.144.3