PORTARIA Nº 234/01, DE 05 DE MARÇO DE 2001

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

I - Cessar os efeitos da portaria nº 493/00, publicada em 28.10.00.

II - Constituir Comissão Especial, integrada pelo servidores WALDIR APARECIDO AUGUSTI, RF 2.148/1, ALAERTE ROSA, RF 2.484/2, CARLOS ALBERTO PIAI, RF 2.147/1, RICARDO DE OLIVEIRA MUNIZ, RF 2.739/2, ADRIANA TRAJANO DE SOUSA SILVA, RF 1.975/1, ANA MARCELA CUSTÓDIO, RF 1.005/1 e VENERANDA AURICCHIO REIS, RF 1.946/1, para, sob a coordenação do primeiro designado, proceder a baixa e alienação dos veículos da Autarquia.

686/01 Aura Alves Costa Joaquim - Vista de proc. DEFERIDO.

6.709/88 Convênio entre SFMSP e Fundação E. J. Zerbini. AUTORIZO a celebração do Termo de Aditamento ao convênio firmando com a FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI , nos termos da minuta que aprovo.

704/01 Bruschetta & Cia Ltda. - Atestado de capacidade técnica. DEFERIDO.

1.025/01 Irregularidade. DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA , nos termos do art. 203 e seguintes da Lei nº 8.989/79, para que seja apurada a irregularidade tratada no presente.

20.040/01 Inexigibilidade de licitação, art. 25, inc. I da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - Assinatura anual da revista "Construção São Paulo". AUTORIZO a contratação direta da empresa EDITORA PINI LTDA. , no valor total de R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais). AUTORIZO a emissão de NE correspondente, em nome da empresa acima mencionada, onerando a dotação própria do orçamento vigente, consoante reserva de recurso às fls. 13. Fica a referida empresa convocada, para no prazo de 3 dias, retirar a NE e oportunamente efetuar o fornecimento.

20.086/00 Equação Informática e Comércio Ltda. - Alteração do contrato 11/00, mantido com a interessada para a prestação de serviços especializados de Assessoria Técnica em análise, auditoria, correção, consolidação e adequação dos sistemas desenvolvidos no SGBR/R DataEase, bem como treinamento de servidores e desenvolvimento de Sistema de Controle de Frotas, de forma integrada àqueles sistemas. AUTORIZO , "ad referendum", do E. Conselho Deliberativo e Fiscal da Autarquia, a alteração do contrato nº 07/97, mantido com a empresa EQUAÇÃO INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. , para a prestação de serviços especializados de Assessoria Técnica em análise, auditoria, correção, consolidação e adequação dos sistemas desenvolvidos no SGBR/R Data Ease, bem como treinamento de servidores e desenvolvimento de Sistema de Controle da Frota, objetivando a supressão dos serviços previstos nos itens 1.1.6 e 1.1.7 da cláusula primeira da avença, relativos, este último, ao treinamento dos servidores lotados nos cemitérios municipais que não dispões de equipamentos para entrar em operação, e o primeiro ao desenvolvimento do Sistema de Controle da Frota de Veículos da Autarquia. AUTORIZO , em consequência, a diminuição da importância de R$ 223.666,67 (duzentos e vinte e três reais, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), do valor total do contrato, que passará de R$ 1.116.000,00 (um milhão, cento e dezesseis mil reais) para R$ 892.333.33 (oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

20.003/01 Conv. 1/01 - Diversos tipos de pneus, protetores e válvulas. HOMOLOGO a favor das empresas DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. , para os itens 02 e 04, pelo valor total de R$ 4.968,20 (quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA. , para os itens 01, 03, 05 e 06, pelo valor total de R$ 7.632,60 (sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). AUTORIZO a emissão de NE correspondente, em nome da empresa acima mencionada, onerando a dotação própria do orçamento vigente, consoante reserva de recurso às fls. 17 vº.

20.096/99 Compromisso de fornecimento 6/99 - Fornecimento de vela tipo comum branca. AUTORIZO a emissão de NE no valor de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) a favor da empresa PALOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , para atender a despesas com aquisição de 4.500 un. do item 01.

20.097/99 Compromisso de fornecimento 5/99 - Fornecimento de véu de nylon branco. AUTORIZO a emissão de NE no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) a favor da empresa DIKSTEJN & CIA LTDA. , para atender a despesas com aquisição de 700 un. do item 03.