CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 297 de 6 de Dezembro de 1995)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/12/1995
Data de publicação 06/12/1995
Ementa

CONSTITUIR COMISSAO P/ANALISE/JULGAMENTO DAS DEFESAS,POR ESCRITO CONTRA AS MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTOS P/INFRACOES PREVISTAS NO RIN.

Situação

Não informado

Fonte 06/12/1995 , p. 25
Revogações

P 95/96(SMT)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

MULTA

TRANSPORTE COLETIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

Alterações

P 95/96(SMT)-REVOGA A PORTARIA