CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 17 de 12 de Janeiro de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/01/1994
Data de publicação 12/01/1994
Ementa

AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS E FISICAS A IMPLANTAR, NAS VIAS SOB JURISDICAO MUNICIPAL, OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO/SINALIZACAO DE TRANSITO CF. ESPECIFICA; REVOGA A P 219/83.

Situação

Não informado

Fonte 12/01/1994 , p. 21
Revogações

P 228/95(SMT)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

ENTIDADE

ESCOLA

FARMÁCIA, DROGARIA

HOSPITAL

POSTO DE SAÚDE

PRONTO SOCORRO

HOTEL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS EXPRESSAS

TRÂNSITO

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

Alterações

P 228/95(SMT)-REVOGA A PORTARIA