| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/05/2026 |
| Data de publicação | 01/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SVMA nº 112/2025, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/06/2026 , p. 195 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO SISTEMA DE GOVERNANÇA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
