| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/10/2026 |
| Data de publicação | 04/11/2026 |
| Ementa |
Revoga a Portaria nº 101/SVMA.G/2024 e constitui a Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/11/2026 , p. 131 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CAV COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO CIENTÍFICA – CTAC UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO |
