| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/07/1999 |
| Data de publicação | 27/07/1999 |
| Ementa |
FIXA PRAZO PARA A APRESENTACAO DO PARECER TECNICO PELA CAMARA TECNICA II SOBRE OBRAS VIARIAS/TRANSPORTE/DRENAGEM SOBRE O ESTUDO DOS PROJETOS DE REVITALIZACAO DAS MARGINAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/07/1999 , p. 12 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS EXPRESSAS PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES |