CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 14 de Dezembro de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/12/1994
Data de publicação 15/12/1994
Ementa

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO QUE DEVERA OBSERVAR OS PARAMETROSESTABELECIDOS PELA LF 8666/93, COM REDACAO CONFERIDA PELA LF 8883/94 E PELAL. 10544/88; PARECERES TECNICOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVOS RELATORIOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/1994 , p. 5
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

LICITAÇÃO

CONTRATOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO TERCEIRIZADO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

IMPACTO AMBIENTAL