| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/07/1999 |
| Data de publicação | 15/07/1999 |
| Ementa |
DISCIPLINA A APROVACAO DE PROJETOS DE EDIFICACAO, EM AREAS REVESTIDAS TOTAL/PARCIALMENTE POR VEGETACAO DE PORTE ARBOREO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/07/1999 , p. 16 |
| Revogações |
P(SMMA)127/02-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA |
| Alterações |
P(SMMA)127/02-REVOGA A PORTARIA |
