| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/05/1994 |
| Data de publicação | 14/05/1994 |
| Ementa |
PROIBE SOM AMPLIFICADO NOS PARQUES MUNICIPAIS ANTES DAS 11 HS DA MANHA E APOS 20 HS,LIMITA SEU USO NESSE PERIODO APENAS AOS EVENTOS CULTURAIS E MUSICAIS AUTORIZADOS P/DEPAVE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/05/1994 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DIVERTIMENTO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PARQUE, PRAÇA E JARDIM POLUIÇÃO SONORA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
