CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 9 de Fevereiro de 1995)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/02/1995
Data de publicação 10/02/1995
Ementa

DECLARA PREJUDICADO O PRAZO DA PORT.93/94(SVMA); CONCEDE AO GT PRAZO DE 60DIAS, PARA APRESENTACAO DA PROPOSTA DE ALTERACAO DA LEI 11426/93-CRIA SVMAE CADES.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/02/1995 , p. 3
Revogações

Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS