| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/10/2001 |
| Data de publicação | 20/10/2001 |
| Ementa |
O DEPAVE DEVERA IMPLEMENTAR CADASTRO DOS TERMOS DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/10/2001 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DIÁRIO OFICIAL CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
