| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/08/2001 |
| Data de publicação | 24/08/2001 |
| Ementa |
DISCIPLINA E UNIFORMIZA OS CRITERIOS PARA A AUTORIZACAO DO USO DE AREAS DOSPARQUES MUNICIPAIS E DO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/08/2001 , p. 12 |
| Revogações |
P 35/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
CENTROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PERMISSÃO DE USO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA |
| Alterações |
P 35/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
