| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/04/1995 |
| Data de retificação | 03/05/1995 |
| Data de publicação | 28/04/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZACAO DO SACOLAO DA PREFEITURA;REVP 70/94 E 172/94. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/04/1995 , p. 25 |
| Revogações |
P 178/95(SEMAB)-REVOA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO HIGIENE E SAÚDE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO PERMISSÃO DE USO - NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 178/95(SEMAB)-REVOA A PORTARIA |
