| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/11/1994 |
| Data de publicação | 08/11/1994 |
| Ementa |
INSTITUI GT COM FINALIDADE DE PROPOR ADEQUACAO DAS ATIVIDADES FISCALIZADORAS DE CONTROLE HIGIENICO-SANITARIO DOS GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIALIZADOSA NIVEL DE VAREJO NO MUNICIPIO, REPRESENTANTES DA ESFERA FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/11/1994 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO FISCALIZAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT HIGIENE E SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 218/94(SEMAB)-ALTERA COMPOSICAO DO GT INSTITUIDOPELA PORTARIA P 20/95(SEMAB)-ALTERA COMPOSICAO DO GT |
