| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/09/1994 |
| Data de publicação | 23/09/1994 |
| Ementa |
SUSPENDE A PARTIR DE 041094 POR PRAZO INDETERMINADO TODAS AS CAMPANHAS DE COMERCIALIZACAO GENEROS ALIMENTICIOS NAS VIAS E LOGRADOUROS, ATE REGULARIZADA A SITUACAO, APOS FISCALIZACAO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/09/1994 , p. 21 |
| Revogações |
P 220/94(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO CAMPANHAS COMÉRCIO FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS |
