| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/11/1995 |
| Data de publicação | 25/11/1995 |
| Ementa |
APROVA E EDITA AS DISPOSICOES REGULAMENTADORAS AO FUNCIONAMENTO/OPERACIONALIZACAO DO "SACOLAO DA PREFEITURA". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/11/1995 , p. 24 |
| Revogações |
P 109/08(SMSP/ABAST)-REVOGA A PORTARIA Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO HIGIENE E SAÚDE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 43797/03-OS SACOLOES CONTINUAM REGIDOS P/ PORTARIA, FICANDO AS ATRIBUICOES DA SEMAB TRANSFERIDAS P/ SUBPREFEITURAS P 99/04(SEMAB)-ALTERA GRUPOS 16 E 17, DO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 4. DA PORTARIA P 109/08(SMSP/ABAST)-REVOGA A PORTARIA |
