| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/02/1995 |
| Data de publicação | 14/02/1995 |
| Ementa |
FICA RESERVADA COMO AREA DESTINADA AO USO DE FUMANTES O "HALL" EXISTENTE EMCADA UM DOS ANDARES DO PREDIO DE SEMAB, DOTADO DE VENTILACAO ADEQUADA PARANAO PREJUDICAR A SAUDE DOS "FUMANTES INDIRETOS". |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/02/1995 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS HIGIENE E SAÚDE TABAGISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SERVIDORES - PENALIDADES |