CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 143 de 15 de Julho de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/07/1994
Data de publicação 16/07/1994
Ementa

DETERMINA AOS FEIRANTES APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTOS DA CONTRIBUICAO ASSISTENCIAL PATRONAL QUANDO DA REVALIDACAO DE SUA MATRICULA OU RECADASTRAMENTO.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/1994 , p. 20
Revogações

P 35/01(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

FEIRA LIVRE

FEIRA LIVRE - MATRÍCULA