PORTARIA nº 28/2021/SMUL.G

Dispõe sobre a retificação do inciso 1.5 do artigo 1º da Portaria nº 54/2021/SMUL.G, de 28 de agosto de 2021.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022 e pelo Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021 e à vista do que consta do processo administrativo nº 6068.2021/0007263-8,

RESOLVE:

Artigo 1º - O inciso 1.5 do artigo 1º da Portaria nº 54/2021/SMUL.G, de 28 de AGOSTO de 2021, que designou a Rua Asa-de-telha, fica retificado para constar que o número de CODLOG é o 53.430-7 e não como constou.

Artigo 2º - As despesas com a execução da presente portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCOS DUQUE GADELHO

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento