| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/08/2026 |
| Data de publicação | 10/08/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial do Orçamento Climático – CGI-Clima e a Câmara Técnica do Orçamento Climático – CT-Clima, nos termos do Decreto nº 64.688, de 4 de novembro de 2025, e revoga a Portaria GAB/SEPLAN nº 13, de 19 de dezembro de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/08/2026 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO CLIMÁTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – OCMSP CÂMARA TÉCNICA DO ORÇAMENTO CLIMÁTICO – CT-CLIMA COMITÊ GESTOR |