CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 17 de 7 de Agosto de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/08/2026
Data de publicação 10/08/2026
Ementa

Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Comitê Gestor Intersetorial do Orçamento Climático – CGI-Clima e a Câmara Técnica do Orçamento Climático – CT-Clima, nos termos do Decreto nº 64.688, de 4 de novembro de 2025, e revoga a Portaria GAB/SEPLAN nº 13, de 19 de dezembro de 2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/08/2026 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN

Palavras-chave

ORÇAMENTO CLIMÁTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – OCMSP

CÂMARA TÉCNICA DO ORÇAMENTO CLIMÁTICO – CT-CLIMA

COMITÊ GESTOR