| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/05/1994 |
| Data de publicação | 21/05/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/DETALHAMENTO DAS PROPOSTAS CONTIDAS NO RELATORIO DO GT(PORT.146/93-SEMPLA) REFERENTES AS ZONAS RURAIS NORTE E LESTE E ASATIVIDADES A SEREM PERMITIDAS EM CADA ZONA,OBSERVANDO PADROES DE QUALIDADE E PROTECAO DO MEIO AMBIENTE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 21/05/1994 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEPAG MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
