CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 50 de 3 de Agosto de 1999)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/1999
Data de publicação 31/07/1999
Data de republicação 03/08/1999
Ementa

CONSTITUI COMISSAO DE PERITOS EM AVALIACAO DE MERCADO PARA ATUALIZACAO DO VALOR BASICO DE EQUIVALENCIA DO CEPAC.

Situação

Não informado

Fonte 03/08/1999 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA

Palavras-chave

INCENTIVO FISCAL

URBANIZAÇÃO

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

OPERAÇÃO URBANA

OPERAÇÃO INTERLIGADA